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Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Respeitamo-la e estamos empenhados em protegê-la. Abaixo, explicamos as nossas práticas de privacidade e a forma como as suas informações são recolhidas e utilizadas para otimizar a experiência neste website.

 

1 - O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).

A nossa empresa apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

 

2 - Que tipo de informações pessoais recolhemos?

Por vezes, solicitamos dados de identificação pessoal quando solicita um serviço, responde a um inquérito, participa num concurso, troca correspondência connosco ou realiza outras ações.

Pode, sempre, decidir se deseja prosseguir com qualquer ação que solicite informações pessoais.

No entanto, se não quiser fornecer os dados solicitados, poderá não conseguir concluir a ação desejada. Da mesma forma, quando visita o nosso website, recolheremos informações conhecidas como “clickstreams” (endereço IP, nome do domínio, etc). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos personalizar as suas visitas.

 

3 - Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes dados:

  • dados de identificação;
  • dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
  • dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
  • dados de localização (como endereço de IP);

Em regra, a nossa empresa não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.

 

4 – Porque utilizamos os dados pessoais?

Todos os dados recolhidos e tratados pela nossa empresa têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade:

  • Consentimento: quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web. Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a subscrição de newsletters, fornecimento de um serviço, etc.
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
  • Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.

 

5 - Qual o período de conservação de dados?

A nossa empresa trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a nossa empresa irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.

 

6 - Quais os seus direitos?

  • Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
  • Direito de retificação: pode solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais
  • Direito à eliminação dos dados ou "Direito a ser esquecido": pode pedir a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos mesmo e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
  • Direito à Limitação: pode solicitar a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
  • Direito à Portabilidade: pode pedir o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização das suas informações. Em alternativa, pode solicitar a transmissão dos dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento das suas informações.
  • Direito de Oposição: pode opor-se a determinadas finalidades desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).

Como pode exercer os seus direitos?

Todos os direitos acima descritos podem ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito através do nosso website, na secção de contactos, ou através de uma mensagem de correio eletrónico para info@moodshop.pt.

 

7 - Como protegemos as suas informações pessoais?

Para garantir a segurança das suas informações, estabelecemos uma série de medidas de segurança. Os seus dados são guardados em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações.

Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe um risco de que estas possam ser intercetadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a segurança dos dados que disponibiliza através da Internet.

 

8 - Quem tem acesso às suas informações pessoais e até que ponto?

Além da nossa empresa e para os efeitos acima descritos, não vendemos, trocamos ou transferimos a terceiros os seus dados pessoais, sob forma alguma. As suas informações pessoais podem ser transferidas a fornecedores externos subcontratados para nos fornecerem determinados serviços e podem ser usadas para uma melhor assistência técnica. Exigimos a tais fornecedores subcontratados que mantenham seguras e confidenciais as informações pessoais. Exigimos igualmente que estes fornecedores usem as informações pessoais apenas em nome da Patamar Espontâneo Unipessoal, Lda.

Pode, a qualquer altura, optar por não permitir a partilha das suas informações pessoais com terceiros. Tal pedido deve ser efetuado através do nosso website, na secção de contactos, ou simplesmente através de uma mensagem de correio eletrónico para info@moodshop.pt.

 

9 - Links

Para melhorar os serviços disponibilizados, podemos incluir links para websites de terceiros. A Patamar Espontâneo Unipessoal, Lda. não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais websites. Recomendamos que leia as respetivas declarações de privacidade, pois poderão ser diferentes da nossa. A Patamar Espontâneo Unipessoal, Lda. não pode ser responsabilizada pelo conteúdo e pelas atividades de websites de terceiros.

 

10 - Cookies

Consentimento para a utilização de cookies.

Para que o nosso website funcione correctamente utilizamos cookies. Para obter o seu consentimento válido para a utilização e armazenamento de cookies no browser que utiliza para aceder ao nosso website e para o documentar correctamente utilizamos uma plataforma de gestão de consentimento: CookieFirst. Esta tecnologia é fornecida pela Digital Data Solutions BV, Plantage Middenlaan 42a, 1018 DH, Amesterdão, Países Baixos. Website :cookie first.com referido como CookieFirst.

Quando acede ao nosso sítio web, é estabelecida uma ligação com o servidor CookieFirstpara nos dar a possibilidade de obter um consentimento válido da sua parte para a utilização de certos cookies. CookieFirst armazena então um cookie no seu navegador, a fim de poder activar apenas aqueles cookies a que deu o seu consentimento e de documentar devidamente este. Os dados processados são armazenados até o período de armazenamento pré-definido expirar ou o utilizador solicita a eliminação dos dados. Certos períodos de armazenamento legal obrigatórios podem aplicar-se, não obstante o acima mencionado.

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Concluímos um acordo de tratamento de dados com CookieFirst. Este é um contrato exigido pela lei de protecção de dados, que assegura que os dados dos visitantes do nosso sítio web só são processados de acordo com as nossas instruções e em conformidade com a GDPR.

Ficheiros de registo do servidor

O nosso website e CookieFirst recolhem e armazenam automaticamente informações nos chamados ficheiros de registo do servidor, que o seu browser nos transmite automaticamente. São recolhidos os seguintes dados:

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  • A localização aproximada do utilizador que guardou a sua preferência de consentimento
  • Um identificador universalmente único (UUID) do visitante do website que clicou no banner cookie
 
Esta política de cookies foi criada e atualizada por Cookie Consent Tool - CookieFirst.

 

12 - Contacte-nos

Para esclarecer qualquer questão relativa a esta política ou aspetos de privacidade dos nossos produtos/serviços, por favor contacte-nos:

 

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